Para garantir a conformidade com as leis e regulamentos, é fundamental seguir rigorosamente as políticas estabelecidas. Abaixo, apresentamos uma lista de produtos e serviços cuja comercialização é proibida na plataforma:
Produtos ilegais: qualquer item cuja venda seja vedada por legislação municipal, estadual ou federal.
Produtos ou serviços fraudulentos: itens associados a práticas enganosas, desonestas ou fraudulentas.
Produtos perigosos ou prejudiciais: artigos que possam comprometer a segurança, a saúde ou o bem-estar dos consumidores.
Produtos adulterados ilegalmente: itens modificados de maneira ilícita para driblar regulamentações.
Armas e itens correlatos: armas de fogo, munições, explosivos ou qualquer produto associado à violência.
Drogas e substâncias controladas: substâncias cuja comercialização é vedada por normas nacionais ou internacionais.
Tabaco e derivados: produtos feitos com tabaco ou voltados ao consumo de fumo.
Produtos de saúde não autorizados: dispositivos médicos e produtos relacionados à saúde sem certificação ou aprovação.
Jogos de azar e apostas: serviços ligados a apostas e jogos de azar, incluindo cassinos online.
Todos os usuários devem estar plenamente cientes dessas diretrizes e segui-las rigorosamente. Certifique-se de que seus produtos ou serviços estejam em conformidade com as normas do comércio digital no Brasil. O descumprimento pode resultar na suspensão ou encerramento da conta. Para mais informações, entre em contato com o suporte ao cliente.
É fundamental que todos os usuários tenham conhecimento dessas diretrizes e as sigam rigorosamente. Assegure-se de que seus produtos ou serviços estejam em total conformidade com as normas estabelecidas pela legislação brasileira de comércio digital. O não cumprimento dessas regras pode resultar na suspensão ou no encerramento da conta. Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato com o suporte ao cliente.